1. Introdução

A Clínica Rubi está comprometida com a proteção da privacidade e segurança dos dados pessoais de seus pacientes, profissionais e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais e dados sensíveis de saúde, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Dados Coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de Identificação: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, gênero, telefone, e-mail e endereço completo
• Dados de Saúde (Dados Sensíveis): Histórico médico, anamnese, diagnósticos, prontuários, resultados de avaliações neuropsicológicas, laudos clínicos e informações sobre tratamentos
• Dados de Agendamento: Datas, horários e tipos de consultas agendadas
• Dados Financeiros: Informações de pagamento, histórico de transações e dados bancários para transferências
• Dados de Navegação: Endereço IP, cookies, tipo de navegador e páginas acessadas em nosso site
• Dados de Representante Legal: Nome, CPF e parentesco do responsável legal (para pacientes menores de 16 anos)

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços de saúde mental, psicologia, neuropsicologia, psiquiatria e terapias integrativas
• Agendamento e confirmação de consultas presenciais e teleconsultas
• Elaboração de prontuários, laudos e relatórios clínicos
• Processamento de pagamentos e emissão de notas fiscais (NFS-e)
• Comunicação com pacientes via WhatsApp, e-mail e telefone
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Melhoria da qualidade dos serviços prestados
• Segurança e prevenção de fraudes

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Clínica Rubi é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento: Quando você autoriza expressamente o tratamento de seus dados
• Execução de Contrato: Para prestação dos serviços de saúde contratados
• Tutela da Saúde: Para procedimentos realizados por profissionais de saúde
• Obrigação Legal: Para cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Legítimo Interesse: Para garantir a segurança e qualidade dos serviços

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Profissionais de Saúde: Psicólogos, neuropsicólogos, psiquiatras e terapeutas envolvidos no seu tratamento
• Prestadores de Serviços: Empresas de tecnologia (Supabase, Stripe), plataformas de teleconsulta e serviços de mensageria (WhatsApp)
• Autoridades Competentes: Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Planos de Saúde: Quando aplicável, para fins de reembolso

Todos os terceiros que têm acesso aos seus dados são obrigados a manter o sigilo e a segurança das informações.

6. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia e medidas técnicas de proteção. Mantemos seus dados pelo período necessário para a prestação dos serviços e cumprimento de obrigações legais. Prontuários e dados de saúde são mantidos por no mínimo 20 anos, conforme determina a legislação do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e Conselho Federal de Medicina (CFM).

7. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site, como autenticação de usuários e manutenção de sessões. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade. Você pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.

8. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização ou Eliminação: Solicitar a anonimização ou exclusão de dados desnecessários
• Portabilidade: Solicitar a transferência de seus dados a outro prestador de serviços
• Revogação do Consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento de dados em determinadas situações
• Informação sobre Compartilhamento: Saber com quem compartilhamos seus dados

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail: clinica@clinicarubi.com ou telefone: (11) 4747-4946

9. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você revise esta página regularmente. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Clínica Rubi e seus serviços, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Serviços Oferecidos

A Clínica Rubi oferece os seguintes serviços:

• Psicologia clínica presencial e online
• Neuropsicologia e avaliações neuropsicológicas
• Psiquiatria online
• Terapias Integrativas (Massagem Terapêutica, Neuro Educação, Psicopedagogia, Terapia ABA, Reforço Escolar, Relaxamento)
• Orientação Vocacional e Profissional
• Supervisão e Mentoria para Psicólogos
• Personal Coaching
• Clínica Médica Online
• Teleconsultas e teleatendimento

3. Agendamentos e Consultas

Os agendamentos podem ser realizados através do site, WhatsApp ou telefone. É necessário fornecer dados pessoais completos e verídicos. Consultas online (teleconsultas) requerem conexão estável de internet e dispositivo com câmera e microfone. O paciente deve estar em ambiente privado e adequado para a consulta.

4. Cancelamentos e Reagendamentos

Cancelamentos devem ser realizados com no mínimo 24 horas de antecedência. Cancelamentos com menos de 24 horas ou faltas sem aviso prévio podem ser cobrados integralmente. Reagendamentos estão sujeitos à disponibilidade de horários.

5. Pagamentos

Aceitamos pagamentos via PIX, cartão de crédito, débito e transferência bancária. O pagamento deve ser realizado antes ou imediatamente após a consulta. Emitimos nota fiscal (NFS-e) para todos os atendimentos. Planos familiares e empresariais possuem condições específicas de pagamento.

6. Responsabilidades do Paciente

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Comparecer pontualmente às consultas agendadas
• Seguir as orientações dos profissionais de saúde
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Comunicar qualquer alteração em seus dados cadastrais
• Respeitar os profissionais e demais pacientes

7. Responsabilidades da Clínica Rubi

• Prestar serviços de qualidade com profissionais qualificados
• Manter o sigilo e confidencialidade das informações
• Proteger os dados pessoais conforme a LGPD
• Fornecer ambiente seguro e adequado para atendimentos
• Emitir documentos fiscais e clínicos quando solicitado
• Respeitar o Código de Ética Profissional

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, vídeos) é de propriedade da Clínica Rubi e protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia.

9. Limitação de Responsabilidade

A Clínica Rubi não se responsabiliza por problemas técnicos de internet, falhas em dispositivos do paciente, ou interrupções de serviços de terceiros (plataformas de teleconsulta, pagamento, etc.). Não garantimos resultados específicos dos tratamentos, pois cada caso é único.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, incluindo a LGPD (Lei nº 13.709/2018), Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e resoluções dos Conselhos Federais de Psicologia e Medicina.

11. Contato

Para dúvidas, sugestões ou exercício de direitos relacionados à privacidade e proteção de dados: